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22 de out de 2010

Encontro Nacional da INTERSINDICAL 2010/Campinas















III ENCONTRO NACIONAL DA INTERSINDICAL
13, 14 e 15 de Novembro/10 em Campinas/SP

Companheiros/as,

Nos próximos dias 13, 14 e 15 de novembro na cidade de Campinas em São Paulo, realizaremos nosso III Encontro Nacional. Serão 3 dias dedicados a organização dos ramos presentes na Intersindical, consolidar nossas ações nas questões especificas de nossa classe como gênero, etnia e juventude para que sejam parte da luta geral da Intersindical. Dias para ler a realidade e com unidade e coerência entre nossa elaboração e ação, seguir nosso plano de ação e luta para enfrentar os ataques do Capital e seu Estado.

A Intersindical se consolida e amplia sua organização nacional, pois não se submeteu a política de parceria com os patrões e os governos, feita pela maioria das centrais sindicais que já nasceram para isso como a Força Sindical entre outras, ou por aquelas que deveriam estar com os trabalhadores e hoje estão contra como a CUT.

Nossa organização cresce porque também não se submeteu à lógica de construir novas centrais completamente distanciadas da classe trabalhadora, com fizeram aqueles que romperam com a Intersindical e se fundiram com outras organizações. Decretaram mais uma nova central e agora acham que basta conclamar os trabalhadores para que o problema da fragmentação esteja resolvido.

A Intersindical desde sua criação em 2006 fez a escolha pelo caminho mais difícil, porém necessário: enfrentar a fragmentação da classe a partir dos locais onde ela de fato acontece.

Nesses 4 anos estivemos a frente de várias mobilizações e greves que começam a dar saltos de qualidade em lutas que buscam romper o corporativismo das categorias impostas pelos patrões e seus governos.

Num ano eleitoral não nos submetemos à lógica institucional, seguimos organizando a luta a partir dos locais de trabalho, estudo e moradia.

Estamos na luta enfrentando os velhos e novos pelegos. Um ano de muitas eleições sindicais onde a Intersindical junto com os trabalhadores têm derrotado a pelegada. Seja consolidando direções onde já estamos e com as Oposições que organizadas a partir da base tem retomado importantes Sindicatos para luta.

Mantendo a independência em relação aos patrões e governos, a autonomia em relação aos partidos, estamos consolidando um instrumento que está acima das disputas internas.

Não nos sentimos órfãos de cargos, estamos na ação pratica contribuindo na reorganização do movimento retomando as tarefas abandonadas pela maioria absoluta das centrais.

Não negamos ao contrário reconhecemos a importância da construção de uma central sindical, mas ela será conseqüência da ação que temos por fazer junto com a classe.

Não estamos esperando o ascenso, como não esperamos a queda das direções pelegas, estamos organizando uma parcela importante e nada pequena da classe para derrubar aqueles que só têm como objetivo serem mediadores dos interesses do Capital.

Nosso Encontro Nacional que está sendo precedido de encontros nos estados acontece num momento onde o Capital segue buscando saídas para sua crise atacando a classe trabalhadora. Na Europa greves gerais na Grécia, paralisações e manifestações na Espanha, França, Itália, a classe se movimenta para resistir aos ataques.

No Brasil logo a aparência dará vez ao conteúdo. O governo Lula garantiu tudo que lhe foi pedido pelos representantes do Capital. Muito financiamento público nas obras de infra estrutura para atender as demandas das empresas, dinheiro público para salvar indústrias e bancos, isenções de impostos, que vão ter como resultado o estouro do déficit público.

No dia a dia da classe trabalhadora, aumento da jornada e do ritmo de trabalho, salários arrochados e junto a isso o endividamento cada vez maior dos trabalhadores.

O pacote já está montado para logo depois das eleições: congelamento de salários, mais arrocho e novamente a tentativa de reduzir salários e direitos.

Por isso o momento é de ampliar nossa organização, acumular forças nas lutas que já estamos travando para como classe enfrentarmos os patrões, seus governos e aliados. Nas lutas concretas a superação da sociedade de classes e a construção do socialismo.

Aqui está a Intersindical viva e presente na reorganização da classe

  • Contra o banco de horas, pela redução da jornada sem redução salarial
  • Mais e mesmos direitos para todos
  • Fim do Fator Previdenciário e da Alta Programada
  • Contra a criminalização do movimento sindical e popular
  • Pelo direito irrestrito de greve
  • Contra a fragmentação imposta pelos patrões e pelo governo, a partir dos locais de trabalho romper as cercas das categorias e construir a luta da classe
  • Contra as privatizações. Em defesa do serviço público e de qualidade para a população trabalhadora.
  • Romper as cercas das nações e ampliar a solidariedade internacional da classe trabalhadora

19 de out de 2010

Na justiça: A atribuição de aulas de 2010.

Sobre a questão da atribuição de aulas, a APEOESP ingressou na Justiça. No último dia 13 de outubro, a promotoria da 3ª Vara da Fazenda Pública convocou o Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação para uma audiência pública. “A audiência ocorreu porque o Ministério Público entendeu que tínhamos razão na nossa tese”, comentou a direção do sindicato.

Depois de duas horas de discussão – intermediadas por um juiz e um promotor – , fixou-se, com relação à atribuição de aulas para os ACTs, que quatro pontos principais precisariam ser acordados para que se pudesse por fim à ação:

1) a classificação dos ACTs por faixa, de modo que os “Categoria F” apenas concorressem para a atribuição com professores da “Categoria F”; os da “Categoria L” com os da “Categoria L” e os da “Categoria O” com os da “Categoria O”, o que, na prática significa afirmar que haveria uma ordem de preferência entre eles, de modo que as aulas só seriam atribuídas para professores de uma categoria quando as possibilidades de atribuição de aulas para a categoria anterior estivesse esgotada;

2), a centralização do processo de atribuição de aulas para os professores ACTs nas Diretorias de Ensino, porque se assim não o for, o ponto anterior fica prejudicado;

3) a impossibilidade de se exigir nota mínima para os professores das “Categorias F e L” como condição para que eles possam lecionar;

4) eventuais ajustes no sistema de atribuição de aulas em virtude do que foi acordado nos itens anteriores. Uma nova audiência ficou agendada para o dia 26 de outubro.

5 de out de 2010

Diretoria de Ensino de São José dos Campos: Autoritarismo inconsequente.

A Dirigente de Ensino de São José dos Campos na última semana chamou os diretores de escola para uma reunião, segundo relatos totalmente autoritária, onde os diretores não podiam questionar o que estava sendo passado. A ordem era para que a direção das escolas fizesse todo tipo de pressão para que os professores não faltassem, interferindo inclusive no direito a licença-prêmio e aumentando a burocracia para conceder faltas abonadas, exigindo comprovantes e justificativas com atestados da forma mais burocrática possível.

A falta abonada é um processo lógico e racional, já que 6 dias no ano não somos pagos pelo Estado, e por isso temos o direito de faltar por 6 dias sem descontos no pagamento. Caso ocorra algum indeferimento é aconselhável pedir pagamento extra, não iremos de forma alguma trabalhar uma semana de graça para o Estado. A Justificativa para essa pressão toda é que a região de São José dos Campos teria sido a campeã em faltas em São Paulo. A direção da subsede da Apeoesp pediu uma reunião com a dirigente de ensino para receber maiores explicações.

A grande realidade é que com as mudanças na contratação dos temporários ocorridas na última gestão do PSDB em São Paulo a falta de professores substitutos e eventuais encontra-se em um estado generalizado, e o governo acaba jogando nas nossas costas a responsabilidade de "segurar as pontas" dentro das escolas. Os professores sofrem uma carga de stress das maiores possíveis entre os trabalhadores e o absenteísmo acaba sendo uma das formas de resistência cotidiana perante um trabalho tão precário quanto o nosso. São as faltas dentro da margem da lei, como as abonadas, que nos aliviam o dia-a-dia dentro da triste realidade das escolas públicas de São Paulo.

Não aceitaremos pressões desumanas e cruéis sobre a nossa categoria. Se for preciso nos mobilizaremos e realizaremos uma campanha na região contra essas atitudes inconseqüentes vindas da Diretoria de Ensino.